Quando falamos sobre importação, um dos maiores desafios enfrentados pelas empresas é a alta carga tributária. No entanto, existem regimes especiais que podem aliviar esse peso, como o TTD 409 em Santa Catarina. Este regime oferece benefícios significativos, mas você sabe exatamente como ele funciona e como sua empresa pode se beneficiar dele? Neste post, vamos mergulhar nos detalhes do TTD 409 e descobrir como ele pode impulsionar suas operações de importação.
O que é o TTD 409?
O TTD 409 é um regime tributário especial oferecido pelo Estado de Santa Catarina, delineado pela Lei 17.763/2019. Seu principal objetivo é fomentar as atividades de importação, oferecendo benefícios como o diferimento e o crédito presumido do ICMS. Isso significa que o pagamento do ICMS devido na importação pode ser postergado até o momento da venda dos produtos dentro do estado, aliviando o fluxo de caixa das empresas importadoras.
Benefícios do TTD 409
Os principais benefícios do TTD 409 incluem:
- Diferimento do ICMS: Permite que o pagamento do ICMS seja adiado, melhorando o fluxo de caixa das empresas.
- Crédito presumido do ICMS: Aplicado durante a saída dos produtos importados, reduzindo a carga tributária final sobre estas operações.
- Flexibilidade nas operações de importação: Mesmo que as mercadorias não desembarquem diretamente em Santa Catarina, o diferimento do ICMS pode ser aplicado, desde que o desembaraço aduaneiro final ocorra no estado.
Obrigações para se beneficiar do TTD 409
Para se beneficiar do TTD 409, as empresas devem cumprir com uma série de obrigações, como:
- Estar inscritas no cadastro de contribuintes do estado.
- Manter regularidade fiscal.
- Contribuir voluntariamente para os Fundos Especiais de Santa Catarina.
- Utilizar infraestrutura logística local, sempre que possível.
Na Flores e Sampaio Contabilidade, podemos ajudá-lo a navegar por essas obrigações e garantir que sua empresa se beneficie plenamente do TTD 409.
Como solicitar o benefício fiscal do TTD 409?
A solicitação do TTD 409 deve ser feita junto à Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina. É necessário preparar e reunir toda a documentação necessária, demonstrando a elegibilidade da empresa para o regime. O processo exige atenção e um acompanhamento cuidadoso para garantir que todos os requisitos sejam atendidos.
Conclusão
O TTD 409 é uma excelente oportunidade para empresas importadoras em Santa Catarina reduzirem sua carga tributária e melhorarem seu fluxo de caixa. Com o diferimento do ICMS e o crédito presumido, o regime promove uma maior competitividade nos mercados internacionais. No entanto, é crucial cumprir com todas as obrigações e seguir o processo de solicitação corretamente. Na Flores e Sampaio Contabilidade, estamos prontos para ajudar sua empresa a se beneficiar do TTD 409, garantindo que você possa focar no que realmente importa: o crescimento do seu negócio.
