Quando se trata de gerenciar um estabelecimento de saúde, seja ele um consultório, uma clínica ou um hospital, existem várias etapas burocráticas que precisam ser seguidas para garantir a conformidade com as regulamentações locais e nacionais. Uma dessas etapas cruciais é o registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Mas, você sabe como fazer esse registro? E por que ele é tão importante? Vamos mergulhar nesse processo passo a passo e descobrir como a Flores e Sampaio Contabilidade pode ajudar nesse caminho.
Entendendo o CNES
O CNES é uma ferramenta essencial para qualquer estabelecimento que ofereça serviços na área da saúde. Instituído pela Portaria MS/SAS 376/2000 e implementado em 2003, seu objetivo é criar um sistema unificado com dados oficiais de todos os negócios do setor, sejam eles públicos ou privados. Para o governo, é uma maneira de acompanhar o cenário da saúde no país. Para os gestores, é uma forma de comprovar a legalidade e aumentar a credibilidade do estabelecimento.
Quem Precisa se Cadastrar?
Basicamente, qualquer estabelecimento que execute ações e preste serviços voltados para os cuidados com a saúde humana deve se registrar no CNES. Isso inclui hospitais, clínicas médicas e odontológicas, consultórios de fisioterapia, nutrição, fonoaudiologia, acupuntura, além de drogarias, farmácias e muitos outros. A Portaria nº 2022, de 2017, define claramente quem se enquadra nessa exigência, garantindo que todos os espaços físicos delimitados e permanentes onde são realizadas ações de saúde estejam devidamente cadastrados.
Passo a Passo para o Cadastro
O processo de cadastro no CNES começa com o contato com o gestor local, que pode ser a Secretaria Municipal ou Estadual de Saúde. Eles solicitarão uma série de documentos, como o cartão de CNPJ do negócio, licença da Vigilância Sanitária, autorização do Departamento de Urbanismo, comprovante de localização, entre outros. Após a apresentação e aprovação desses documentos, o número do CNES é gerado pelo Ministério da Saúde. É importante lembrar que o cadastro deve ser atualizado a cada seis meses.
Benefícios do Cadastro no CNES
Além de ser uma exigência legal, o cadastro no CNES traz diversos benefícios para os profissionais e estabelecimentos de saúde. Ele possibilita a parceria com empresas de planos de saúde e com serviços do SUS, aumenta a credibilidade da clínica ou consultório e facilita o envio de dados de atendimento aos órgãos de saúde. Todos esses fatores contribuem para atrair mais pacientes e, consequentemente, aumentar o faturamento.
Por Que Formalizar Seu Negócio na Área da Saúde?
Formalizar seu negócio na área da saúde, tornando-se um médico PJ, por exemplo, oferece várias vantagens, como maior liberdade para definir horários, valores de consultas e procedimentos, além de uma carga tributária potencialmente menor. A Flores e Sampaio Contabilidade pode ajudar você nesse processo, desde a abertura do CNPJ até a gestão financeira, com assessoria especializada para profissionais de saúde. Assim, você pode focar no que realmente importa: o cuidado com seus pacientes.
Conclusão
Registrar seu local no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde é um passo fundamental para qualquer negócio na área da saúde. Além de cumprir uma exigência legal, traz benefícios significativos para o estabelecimento e seus gestores. Se você está nesse processo ou pensando em iniciar, lembre-se de que a Flores e Sampaio Contabilidade está pronta para ajudar, simplificando a burocracia e permitindo que você se concentre no seu propósito de cuidar da saúde das pessoas.
